30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003612-54.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LEIA SOUZA SANTOS POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471) ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB: CE23495) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
09/02/2023 00:53

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.
18/01/2023 17:15

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 08:30

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 15:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 11:03

Expedição de Mandado.
30/11/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2022 13:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/11/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 17:36

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 17:36

Outras Decisões
10/08/2022 18:08

Conclusos para decisão
27/07/2022 08:49

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:09

Juntada de ato ordinatório
18/06/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 19:17

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:24

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 17:59

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 13:17

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 03:43

Decorrido prazo de caixa economica federal colider mt em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 18:19

Juntada de petição intercorrente
26/03/2022 01:38

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:16

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 15:50

Conclusos para decisão
22/12/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:06

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 10:42

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 15:10

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 13:51

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 08:49

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 01:57

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:53

Decorrido prazo de LEIA SOUZA SANTOS em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:44

Decorrido prazo de LEIA SOUZA SANTOS em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:30

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:23

Decorrido prazo de LEIA SOUZA SANTOS em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2021 23:59.
29/04/2021 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:22

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 27/04/2021 23:59.
26/03/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 12:15

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 12:15

Juntada de petição intercorrente
28/12/2020 09:54

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 13:36

Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 17:27

Juntada de petição intercorrente
21/10/2020 10:28

Conclusos para julgamento
14/10/2020 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 09:42

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 07/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 18:46

Juntada de contrarrazões
16/09/2020 11:49

Juntada de Contrarrazões
08/09/2020 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
07/09/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 10:59

Conclusos para despacho
10/08/2020 14:59

Juntada de embargos de declaração
31/07/2020 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2020 00:54

Decorrido prazo de LEIA SOUZA SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 09:42

Conclusos para julgamento
03/06/2020 02:43

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 04:37

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 28/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:45

Juntada de manifestação
23/05/2020 17:05

Juntada de Petição intercorrente
20/05/2020 16:21

Juntada de manifestação
18/05/2020 16:03

Juntada de petição intercorrente
15/05/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 06:48

Juntada de ato ordinatório
14/05/2020 13:54

Juntada de réplica
13/05/2020 12:01

Decorrido prazo de LEIA SOUZA SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 00:41

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 08:36

Conclusos para despacho
25/03/2020 19:04

Juntada de contestação
17/03/2020 14:29

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 15:16

Juntada de contestação
10/03/2020 09:10

Juntada de petição intercorrente
10/03/2020 09:08

Juntada de petição intercorrente
04/03/2020 12:57

Mandado devolvido cumprido
04/03/2020 12:57

Juntada de diligência
04/03/2020 12:00

Mandado devolvido cumprido
04/03/2020 12:00

Juntada de Certidão
02/03/2020 14:09

Mandado devolvido cumprido
02/03/2020 14:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/02/2020 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2020 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2020 12:53

Expedição de Mandado.
27/02/2020 12:53

Expedição de Mandado.
27/02/2020 12:53

Expedição de Mandado.
27/02/2020 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2020 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2020 15:36

Conclusos para decisão
06/02/2020 15:35

Juntada de Certidão
31/01/2020 14:41

Juntada de emenda à inicial
30/01/2020 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2020 15:31

Juntada de ato ordinatório
30/01/2020 13:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
30/01/2020 13:23

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2020 13:00

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2020 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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