TRF1 - 1000523-88.2018.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

DIVANDIRA DA CONCEICAO

CPF *25.***.*05-15

Advogados

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 42014/BA

CPF *26.***.*15-33

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB: 20345/BA

CPF *18.***.*62-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000523-88.2018.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIVANDIRA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014 e VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Ilhéus, 16 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 04/10/2022 17:22

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/09/2022 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 14:36

    Juntada de outras peças

  • 30/04/2022 01:27

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:30

    Decorrido prazo de DIVANDIRA DA CONCEICAO em 28/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 17:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 17:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/03/2022 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2022 17:48

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/02/2022 23:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 23:15

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/02/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.

  • 04/02/2022 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 23:14

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de DIVANDIRA DA CONCEICAO em 25/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 23:02

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/02/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.

  • 15/04/2021 22:10

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/12/2021 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA .

  • 15/04/2021 22:05

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/12/2021 16:30 VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA .

  • 15/04/2021 22:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 19/10/2021 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA .

  • 02/09/2020 19:14

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 21:18

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 10:39

    Juntada de Contestação

  • 28/11/2019 02:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2019 00:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 03:23

    Decorrido prazo de DIVANDIRA DA CONCEICAO em 19/06/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 03:23

    Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 19/06/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 16:55

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 07/05/2019 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 17:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

  • 12/11/2018 17:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/11/2018 14:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2018 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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