27/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 09:40

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000153-87.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLENE SANTOS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON MACEDO DE SOUSA - PI16356 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:48

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 09:18

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ARLENE SANTOS DE ARAUJO em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:33

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 13:33

Homologada a Transação
23/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:05

Juntada de manifestação
24/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:59

Juntada de laudo de perícia médica
14/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ARLENE SANTOS DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
08/02/2025 16:31

Perícia agendada
05/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:29

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 22:29

Cancelada a conclusão
21/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
20/01/2025 06:58

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2025 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:17

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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