TRF1 - 0040558-29.2003.4.01.3400

13/09/2022 08:31

Juntada de Certidão

25/04/2022 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/04/2022 11:14

Juntada de Informação

25/04/2022 11:14

Recebidos os autos

25/04/2022 11:13

Juntada de Certidão

25/04/2022 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2022 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A em 29/09/2021 23:59.

06/08/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 10:55

Juntada de Certidão de processo migrado

05/08/2021 10:55

Juntada de volume

27/07/2021 10:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/07/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

01/07/2021 14:51

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

11/02/2021 17:47

PROCESSO RECEBIDO

22/01/2021 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

16/12/2020 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

17/02/2020 11:52

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/02/2020 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/01/2020 16:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CARGA

23/01/2020 10:55

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020 09:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

03/12/2019 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/12/2019 13:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

22/12/2015 13:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/08/2014 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/06/2014 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382216 CONTRA-RAZOES

04/06/2014 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382215 CONTRA-RAZOES

02/06/2014 08:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/05/2014 17:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CARGA

15/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - IVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 15/05/2014

26/03/2014 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/03/2014 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/03/2014 18:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/03/2014 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3324968 RECURSO ESPECIAL

24/03/2014 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3324969 RECURSO EXTRAORDINARIO

17/03/2014 13:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/02/2014 09:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/02/2014 08:55

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS. 1499/1581

11/12/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 205. Destino: ARM 33 A

05/12/2013 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

05/12/2013 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/09/2013 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

18/09/2013 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

18/09/2013 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3194809 PETIÇÃO

12/09/2013 18:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.12 I

03/09/2013 13:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CARGA

03/09/2013 10:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/09/2013 08:51

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2013

23/08/2013 15:12

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 07 N - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

16/08/2013 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3142952 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/08/2013 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/D

09/07/2013 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANP)

04/07/2013 14:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/07/2013 08:55

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/06/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013 PAGS. 1422/1443.

04/06/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 182. Destino: ARM. 14/G

31/05/2013 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 38 (CHÃO)

28/05/2013 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

10/04/2013 09:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/04/2013 - PAGS. 108/115

08/04/2013 13:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2013

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

13/09/2011 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

05/09/2011 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

22/02/2011 14:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/12/2010 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

16/03/2010 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

12/03/2010 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

09/02/2009 17:58

PROCESSO RECEBIDO

09/02/2009 17:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/02/2009 17:56

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/08/2005 18:05

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

04/08/2005 16:47

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F

13/10/2004 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/10/2004 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS