STJ - 0040558-29.2003.4.01.3400

21/03/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022 13:03

Transitado em Julgado em 21/03/2022

10/12/2021 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 864390/2021 - AgInt

09/12/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0864390 - AgInt no REsp 1945805 - Publicação prevista para 10/12/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864390/2021 - AgInt no REsp 1945805/DF

08/11/2021 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:59

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 864390/2021 - AgInt no REsp 1945805/DF

20/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/10/2021 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936502/2021

19/10/2021 12:42

Protocolizada Petição 936502/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

28/09/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2021 Petição Nº 864390/2021 -

27/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864390/2021. Publicação prevista para 28/09/2021)

27/09/2021 07:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 864390/2021

27/09/2021 07:06

Protocolizada Petição 864390/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2021

03/08/2021 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

22/07/2021 16:10

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido

01/07/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/07/2021 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/06/2021 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO