02/09/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:15

Juntada de manifestação
27/08/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:42

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001452-33.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIENE VIEIRA DALBEM REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARYLINNE SOUZA GARATE - RO13454 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 16:50

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
01/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:00

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:34

Juntada de manifestação
08/01/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:32

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE VIEIRA DALBEM - CPF: *56.***.*90-68 (AUTOR)
06/12/2024 12:04

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO.
03/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:28

Juntada de Ata de audiência
29/11/2024 16:41

Juntada de manifestação
26/11/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:26

Juntada de manifestação
06/11/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO.
05/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:04

Juntada de réplica
26/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:24

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 18:02

Juntada de manifestação
19/08/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
26/06/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 17:35

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012017-94.2025.4.01.3400

Alice Ferreira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Juliano Fernando Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1001833-92.2025.4.01.4301

Vanessa Gomes Mascarenhas

. Chefe / Gerente Executivo da Central D...

Advogado: Daniela Aires Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1008910-67.2024.4.01.9999

Joao Maria Alves Justino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Lucia de Freitas Stein

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1004132-93.2025.4.01.3314

Gilvanda Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica Farias de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1019203-93.2024.4.01.3307

Doralice Silva Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Alves Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 11:23

Exibir Processo