TRF1 - 0001407-49.2014.4.01.3310
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 .
APELADO: CREUZA ANTONIO CHICON, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: DANIEL MASELLO MONTEIRO - RJ188404-A .
O processo nº 0001407-49.2014.4.01.3310 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
07/12/2019 22:42
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 22:42
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 22:41
Juntada de Petição (outras)
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10/10/2019 15:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/11/2016 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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04/11/2016 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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27/10/2016 20:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
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27/10/2016 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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25/10/2016 16:57
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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02/09/2016 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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01/09/2016 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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01/09/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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