04/08/2025 15:46

Juntada de manifestação
01/08/2025 03:33

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:33

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010342-10.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ VIEIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - PI11918 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:10

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:42

Transitado em Julgado em 22/02/2025
10/04/2025 17:33

Juntada de cumprimento de sentença
22/02/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:38

Juntada de manifestação
05/02/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 16:12

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:00

Juntada de manifestação
13/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 10:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/11/2024 15:07

Juntada de embargos de declaração
13/11/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 17:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
07/11/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:27

Juntada de Ata de audiência
03/10/2024 17:31

Juntada de manifestação
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:01

Juntada de manifestação
06/09/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 17:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
06/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
22/05/2024 21:37

Juntada de contestação
08/04/2024 16:53

Juntada de manifestação
04/04/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:56

Juntada de laudo de perícia médica
24/01/2024 18:25

Juntada de manifestação
24/01/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:54

Recebidos os autos
17/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/01/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/01/2024 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 19:03

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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