TRF1 - 0002521-39.2009.4.01.3814
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Reimao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/04/2025 16:04
Remetidos os Autos - SREC -> ST3
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04/04/2025 16:04
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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09/08/2023 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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17/07/2023 22:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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14/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 18:26
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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14/07/2023 18:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 18:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Intimação
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14/07/2023 08:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/09/2022 13:35
Recebidos os autos
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15/09/2022 13:35
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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19/08/2022 10:32
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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23/03/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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23/02/2022 12:04
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
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23/02/2022 12:04
Juntado(a) - Juntada de certidão
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22/02/2022 01:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.
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03/12/2021 11:10
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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26/11/2021 22:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 22:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 22:43
Juntada de Petição - Intimação
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19/11/2021 09:31
Decisão interlocutória - Outras Decisões
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19/11/2021 09:31
Decisão interlocutória - Outras Decisões
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09/06/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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09/06/2021 16:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2021 01:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
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19/04/2021 14:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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19/04/2021 14:34
Juntada de Petição - Habilitação em processo
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16/04/2021 00:29
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
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16/04/2021 00:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002521-39.2009.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002521-39.2009.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OTICAS MARIA JOSE LTDA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OTICAS MARIA JOSE LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
14/04/2021 09:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/04/2021 09:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 09:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 13:51
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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29/01/2021 13:51
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 13:51
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 13:51
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 13:51
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 13:50
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 13:50
Juntado(a) - Juntada de volume
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26/01/2021 16:32
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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