TRF1 - 0001332-40.2000.4.01.3200

05/12/2022 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/12/2022 11:04

Transitado em Julgado em 30/11/2022

29/09/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 138162/2022 - AgInt

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0138162 - AgInt no AREsp 1984017 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00138162/2022 - AgInt no AREsp 1984017/AM

13/09/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138162/2022 - AgInt no AREsp 1984017/AM

18/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2022 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186265/2022

18/03/2022 07:59

Protocolizada Petição 186265/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 138162/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138162/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

03/03/2022 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 138162/2022

03/03/2022 22:27

Protocolizada Petição 138162/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

13/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 20:10

Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA e provido

07/12/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/12/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2021 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO