TRF1 - 0020826-78.2016.4.01.3700

18/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 773082/2024 - EDcl no AgInt no

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773082 - EDcl no AgInt no AREsp 1955320 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00773082/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1955320/MA

28/03/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773082/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1955320/MA

16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para JOSENE APARECIDA NOGUEIRA COLARES apresentar resposta à petição n. 773082/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 228.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 773082/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 773082/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 773082/2024

05/09/2024 13:51

Protocolizada Petição 773082/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 843889/2022 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0843889 - AgInt no AREsp 1955320 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00843889/2022 - AgInt no AREsp 1955320/MA

21/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843889/2022 - AgInt no AREsp 1955320/MA

16/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595785/2024

16/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 595785/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

18/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 843889/2022 - AgInt

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0843889 - AgInt no AREsp 1955320 - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00843889 - AgInt no AREsp 1955320

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/10/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/10/2022 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para JOSENE APARECIDA NOGUEIRA COLARES apresentar resposta à petição n. 843889/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 167.

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 843889/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843889/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 843889/2022

21/09/2022 19:10

Protocolizada Petição 843889/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

19/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 10:20

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2021 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/11/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/09/2021 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO