TRF1 - 0001332-40.2000.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VARIG - S/A - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE

Advogados

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO

OAB: 138/DF

CPF *00.***.*30-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2021 19:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/09/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 19:05

    Juntada de Informação

  • 12/08/2021 18:56

    Juntada de certidão

  • 04/08/2021 20:25

    Juntada de contrarrazões

  • 16/06/2021 21:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:28

    Decorrido prazo de VARIG - S/A - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001332-40.2000.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001332-40.2000.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VARIG - S/A - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Advogado do(a) APELADO: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF138-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VARIG - S/A - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - (OAB: DF138-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:21

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 12:21

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 15:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2021 14:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878146 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/02/2020 16:31

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 19/02/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2014 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/06/2014 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/11/2013 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3225927 CONTRA-RAZOES

  • 25/10/2013 12:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/10/2013 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2013 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2013 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2013 11:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/08/2013 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3162738 RECURSO ESPECIAL

  • 20/08/2013 13:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/08/2013 15:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2013 15:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/07/2013 17:23

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - CARGA

  • 19/07/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/07/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 125

  • 03/07/2013 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/07/2013 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 02/07/2013 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 05/03/2013 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 05/03/2013 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3044737 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/03/2013 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/02/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2013 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3002845 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/02/2013 12:14

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3001382 SUBSTABELECIMENTO

  • 10/12/2012 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/12/2012 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE) (WEB)

  • 06/12/2012 16:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALBERTO PAVIE RIBEIRO - CARGA

  • 30/11/2012 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/11/2012 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012. Nº de folhas do processo: 108

  • 27/11/2012 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/11/2012 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 20/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À REMESSA - oficial e à apelação

  • 14/11/2012 10:50

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14112012, PAGS 140/146

  • 19/10/2012 12:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012

  • 02/05/2012 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 14/03/2012 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 14/03/2012 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 06/03/2012 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/02/2012 17:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:10

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 08/06/2011 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - ARMÁRIO 105

  • 03/02/2011 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 03/02/2011 16:26

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 17/01/2011 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 15/12/2010 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:00

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 27/04/2009 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 05/11/2008 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 24/10/2008 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 29/04/2008 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 28/04/2008 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 28/04/2008 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 28/02/2008 14:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/02/2004 17:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/02/2004 17:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2004 18:00

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2004 17:36

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR ANTONIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 19/12/2003 17:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 19/12/2003 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1371185 REQUERENDO

  • 19/12/2003 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1378512 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 15/12/2003 17:40

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/12/2003 14:09

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/10/2003 18:28

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/10/2003 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2003

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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