31/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:16

Juntada de réplica
18/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 04:13

Decorrido prazo de CHAVES GONCALVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:37

Juntada de contestação
24/06/2025 02:22

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004856-03.2025.4.01.3313 DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.

Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, conforme melhor exegese do art. 9º, caput, segunda parte, da Lei n. 10.259/2001, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, bem como, neste ínterim, apresentar eventual proposta de acordo, e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa(Lei nº 10.259/01, art. 11). 4.

Em seguida, dê-se vista à parte autora da manifestação do(s) réu(s) e dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, ou proposta de acordo. 5.

Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 6.

Havendo necessidade de produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, incluindo o feito em pauta e procedendo-se à intimação das partes, as quais deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, até o máximo de três. 7.

Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença.

Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
16/06/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a MAIARA ROCHA GOMES KRUSCHEWSKY - CPF: *60.***.*30-03 (AUTOR)
16/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 02:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
11/06/2025 02:05

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2025 08:59

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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