09/09/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:06

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:29

Juntada de documento sirea
11/08/2025 11:35

Juntada de outras peças
08/08/2025 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:52

Juntada de documento sirea
21/07/2025 11:52

Juntada de documento sirea
17/07/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:37

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004289-81.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA CORREIA - BA30512 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício: aposentadoria por idade - segurado especial DIB: 20/09/2024 DIP: 01/05/2025 Retroativos: R$ 11.354,53 Data base 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
27/06/2025 14:59

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:58

Homologada a Transação
26/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 16:33

Juntada de contestação - proposta de acordo
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004289-81.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA CORREIA - BA30512 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO PEREIRA DE SOUZA LEANDRO SILVA CORREIA - (OAB: BA30512) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GUANAMBI, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
18/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:25

Juntada de contestação
19/05/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/05/2025 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 16:20

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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