TRF1 - 1016786-71.2022.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016786-71.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Idoso] EXEQUENTE: OSVALDO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria Conjunta JEF-AM/PF-AM nº. 10379710, publicada em 15/06/2020: INTIMEM-SE os sucessores do de cujus para que, querendo, apresentar pedido de habilitação nos autos, juntando cópias dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias: - Documentos pessoais dos eventuais habilitandos (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, etc.); - Certidão de óbito da parte autora; - Certidão negativa emitida pela Justiça Estadual (em nome do de cujus), informando a inexistência de processo de inventário ou arrolamento sumário de bens; - Em caso de existência de inventário ou arrolamento sumário de bens, indicar o inventariante do espólio respectivo; e - Declaração do(s) habilitando(s) afirmando, sob responsabilidade pessoal, a condição de único(s) herdeiro(s).
Manaus, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
18/11/2022 12:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 18:53
Juntada de manifestação
-
21/10/2022 10:52
Juntada de manifestação
-
14/10/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 13:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
04/08/2022 13:19
Juntada de Informação de Prevenção
-
04/08/2022 12:10
Recebido pelo Distribuidor
-
04/08/2022 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000144-69.2018.4.01.4103
Marli Senhorim da Penha Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Raiza Costa Cavalcanti
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 00:48
Processo nº 1022790-04.2025.4.01.3400
Luiz Filipe Ayres Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lorena Ayres Borges Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2025 10:47
Processo nº 1000817-58.2024.4.01.4101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fuhrmann &Amp; Cia LTDA - EPP
Advogado: Paulo Afonso Fonseca da Fonseca Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2024 18:48
Processo nº 0044205-27.2015.4.01.0000
Carlos Roberto Ferreira Dias
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Clarissa Lavocat Galvao de Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2024 17:19
Processo nº 1021502-82.2024.4.01.3100
Vilma Nazare Alves Cavalcante
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernando Jorge Araujo dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2024 17:09