TRF1 - 0010329-41.2016.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAMIANA TUPINAMBA DA SILVA

CPF *61.***.*69-70

MARIA LUIZA PACHECO TUPINAMBA DA SILVA

CPF *15.***.*57-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

MARIA VIEIRA LIMA

CPF *71.***.*45-20

Advogados

ANTONIO LAGES BEMFICA JUNIOR

OAB: 17244/BA

CPF *09.***.*79-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0010329-41.2016.4.01.3300 DESPACHO 1.

    Junte a Secretaria cópia integral da petição inicial deste processo, uma vez que a cópia digitalizada às fls. 01/05 dos documentos registrados em 25.02.2021 sob o Id. 457692083 está incompleta (não foram digitalizados os versos das páginas).

    Também não foi digitalizado o termo de autuação do processo. 2.

    Tendo em vista que foi provado o óbito de Maria Damiana Tupinambá da Silva (fls. 01 dos documentos registrado em 13.12.2023 sob o Id. 1961522692) e a qualidade de sucessor(a) de Maria Luíza Pacheco Tupinambá da Silva, mencionado(a) na petição registrada em 13.12.2023, conforme o(s) documento(s) registrado(s) em 13.12.2023, admito a habilitação, de acordo com os artigos 688, II, e 689 do CPC-2015, determinando que a Secretaria retifique o pólo ativo da demanda no sistema processual, substituindo o nome do(a) autor(a) falecido(a) pelo nome do(a) sucessor(a) acima mencionado(a). 3.

    Após, voltem os autos conclusos para sentença.

    Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

    ARALI MACIEL DUARTE Juíza Federal da 1ª Vara/BA

  • 05/05/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de MARIA DAMIANA TUPINAMBA DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 20:18

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2021 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 12:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 12:29

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 12:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 09:35

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LANÇADO EM DUPLICIDADE.

  • 26/11/2020 09:32

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - em 17032020

  • 26/11/2020 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 09102020, c/cota.

  • 10/03/2020 08:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 09/03/2020 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2020 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 08:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 20/02/2020 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/02/2020 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/02/2020 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/02/2020 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/02/2020 16:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA PROFERIDA EM 30.01.2020 E REGISTRADA NO E-CVD

  • 12/01/2018 19:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2017 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 22/11/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VLS

  • 16/11/2017 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/11/2017 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2017 11:42

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 12/09/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 05/09/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 05/09/2017 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.:

  • 10/08/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/08/2017 09:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/07/2017 14:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2017 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2017 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS, VLS.:

  • 09/03/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO.

  • 16/02/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/02/2017 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2017 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2017 11:23

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 31/01/2017 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA PERITA VIA E-MAIL

  • 09/12/2016 19:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/12/2016 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2016 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 08:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, EM CON

  • 29/11/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS

  • 29/11/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2016 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 09:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLI

  • 26/10/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/10/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2016 16:17

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 26/10/2016 16:17

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 26/10/2016 16:17

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/10/2016 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2016 16:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2016 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2016 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 08:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/09/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/09/2016 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.:

  • 19/09/2016 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/09/2016 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 15:41

    REPLICA APRESENTADA

  • 19/09/2016 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.

  • 09/09/2016 19:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/09/2016 19:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2016 16:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/09/2016 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 16:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 05/08/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/08/2016 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/08/2016 14:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2016 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/08/2016 10:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2016 18:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/07/2016 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 27/07/2016 19:01

    CitaçãoORDENADA

  • 27/07/2016 19:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR O NOME DA AUTORA NA AUTUAÇÃO

  • 27/07/2016 19:00

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/07/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

  • 21/07/2016 18:52

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2016 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, RET. POR EST. AUTORIZADO.

  • 17/06/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/06/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2016 20:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2016 20:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2016 19:58

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 13:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/05/2016 13:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/05/2016 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2016 17:20

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - planilha de calculo

  • 29/04/2016 14:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/04/2016 19:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/04/2016 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 17:53

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2016 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2016 12:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 18/04/2016 12:27

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2016 08:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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