03/09/2025 08:27

Juntada de ciência
02/09/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
22/06/2025 11:59

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1098569-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO MANSILLA IWAKAMI REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA ELIANE DE SOUZA SILVA - DF64658 e ANTONIA MARCIA DA SILVA BEZERRA - DF70410 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 19 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
19/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 15:32

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:15

Decorrido prazo de MARIA ROSANE OLIVEIRA COSTA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:14

Decorrido prazo de MARCELO SALGADO DA SILVEIRA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/04/2025 08:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/04/2025 10:50

Juntada de manifestação
11/04/2025 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
11/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MANSILLA IWAKAMI em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 21:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 21:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 21:59

Homologada a Transação
27/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:56

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 18:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
17/02/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:33

Juntada de laudo de perícia médica
07/02/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MANSILLA IWAKAMI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MANSILLA IWAKAMI em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:10

Juntada de apresentação de quesitos
30/01/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:30

Perícia agendada
22/01/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
30/12/2024 22:57

Juntada de laudo social - hipossuficiência
14/12/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:02

Perícia agendada
11/12/2024 09:03

Recebidos os autos
11/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 10:59

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 19:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
04/12/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 13:59

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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