TRF1 - 0015399-12.2016.4.01.3600

1ª instância - 7ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMONI RENEE GUERREIRO DIAS

CPF *62.***.*73-20

ZACARIAS FERREIRA DIAS

CPF *48.***.*79-49

Advogados

GLEYDE KELLY GUERREIRO DIAS

OAB: 17311/MT

CPF *08.***.*83-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015399-12.2016.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015399-12.2016.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SIMONI RENEE GUERREIRO DIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: GLEYDE KELLY GUERREIRO DIAS - MT17311/O POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/02/2021 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/03/2020 15:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES E 05 APENSOS.

  • 12/03/2020 15:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/03/2020 15:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/03/2020 15:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/03/2020 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOV. REALIZADA P REGULARIZAR JUNTADA DE FL. 385

  • 11/03/2020 15:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/03/2020 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/02/2020 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/02/2020 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS SIMONI RENEE GUERREIRO DIAS E ZACARIAS FERREIRA DIAS (FLS. 552), JUNTAMENTE COM AS RAZÕES RECURSAIS (FLS. 553/580), EM FACE DA SENTENÇA DE FLS. 534/548 V.(...)."

  • 18/02/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 12:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/02/2020 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2020 14:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES 05 APENSOS

  • 10/02/2020 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/02/2020 16:31

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/02/2020 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES + 2 APENSOS + AUTOS 15399-12.2016 (2VOL)

  • 04/02/2020 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2020 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2020 16:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...)ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA: A - DESCLASSIFICAR, COM FULCRO NO ARTIGO 383 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - EMENDATIO LIBELLI, OS CRIMES TIPIFI

  • 05/11/2019 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/11/2019 14:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/11/2019 14:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/11/2019 14:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 04/11/2019 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 15:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES 5 APENSOS

  • 29/10/2019 13:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/10/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES + 5 APENSOS

  • 21/10/2019 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS

  • 15/10/2019 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2019 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2019 17:58

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 17:57

    INTERROGATORIO REALIZADO - INTERROGATÓRIO DOS RÉUS

  • 10/10/2019 17:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 08/10/2019 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO ICMBIO

  • 08/10/2019 14:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/10/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 24/09/2019 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA CINTIA CAMARA BRASÃO

  • 13/08/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 16:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/08/2019 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA

  • 05/08/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 16:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/07/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST. DANILO INTIMADA

  • 23/07/2019 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2019 15:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/07/2019 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 09/07/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/07/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2019 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 24/06/2019

  • 19/06/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO

  • 13/06/2019 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/06/2019 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS SIDARTA CÂMARA ESPÍNDOLA E AFRÂNIO MOTTA PELA TESTEMUNHA ADELMIR BORGES FARIA (FLS. 440/441). EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ADELMIR BORGES

  • 13/06/2019 15:22

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST. DANILO NAO INTIMADA

  • 13/06/2019 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SUP. TEST. CÍNTIA INTIMADA

  • 06/06/2019 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST. CÍNTIA INTIMADA

  • 05/06/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 05/06/2019

  • 05/06/2019 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2019 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST. SIDARTA INTIMADA

  • 30/05/2019 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST. AFRÂNIO NÃO ENCONTRADA

  • 30/05/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST. SEBASTIÃO INTIMADA

  • 15/05/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2019 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2019 14:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/05/2019 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIENCIA

  • 06/05/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 15:10

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/05/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REUS SIMONI E ZACARIAS INTIMADOS

  • 29/04/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 24/04/2019 16:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SUPERIOR DAS TEST ADEMIR E CINTIA

  • 22/04/2019 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST ADEMIR E CINTIA

  • 16/04/2019 16:01

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/04/2019 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 01/04/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/04/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2019 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/03/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 28/03/2019

  • 27/03/2019 15:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/03/2019 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA EDUARDO BARCELLOS POR CÍNTIA MARIA SANTOS DA CÂMARA BRASÃO (FLS. 391). DESIGNO AUDIÊNCIA DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF - CÍNTIA MARIA SANTOS DA CÂMARA BRASÃO E ADEMIR

  • 12/03/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 17:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/03/2019 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 21/02/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2019 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas de defesa Emanuel Rodrigues Pereira e Maria Glória de Paula, em razão da ausência de insistência da defesa em suas oitivas, que acarretou na devolução da carta precatória sem o devi

  • 21/01/2019 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 13:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/01/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS.

  • 14/01/2019 10:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSO

  • 10/12/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/10/2018 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2018 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2018 17:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/07/2018 16:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/07/2018 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2018 15:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/07/2018 15:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/07/2018 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/07/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2018 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES + 05 APENSOS

  • 14/05/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 10/05/2018 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2018 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2018 13:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/02/2018 13:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/02/2018 13:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/01/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 19/01/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2017 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2017 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 08/11/2017

  • 27/10/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2017 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2017 18:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 19/10/2017 18:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/10/2017 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2017 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2017 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 28/09/2017

  • 19/09/2017 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2017 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 05 VOLUMES DE APENSO

  • 31/07/2017 16:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS. + APENSO I + APENSO II + APENSO III + APENSO IV VOLS. I E II.

  • 31/07/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2017 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2017 16:01

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/06/2017 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 05 APENSOS

  • 19/06/2017 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 13/06/2017 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2017 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 13/06/2017

  • 12/06/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 14:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 06/06/2017 18:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/04/2017 13:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2017 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se carta precatória para o Juízo da Comarca de Alta Floresta/MT para oitiva da testemunha de acusação Ademir Mariano (fls. 322), com prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se a defesa para que qualifique as testemunhas Emanoel

  • 11/04/2017 14:40

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 18:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/03/2017 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2017 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + 05 APENSOS

  • 23/03/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2017 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2017 11:46

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2017 16:38

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 24/01/2017 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2017 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 13:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL + 03 APENSOS

  • 10/11/2016 16:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2016 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2016 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUME + APENSO 1; 2 E 3

  • 15/09/2016 17:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2016 17:04

    INICIAL AUTUADA

  • 14/09/2016 17:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DECISÃO DE FL. 109

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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