29/08/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 10:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 05:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ZELIA DE OLIVEIRA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ZELIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:32

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005728-85.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZELIA DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:59

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ZELIA DE OLIVEIRA SOUZA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:19

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:19

Homologada a Transação
27/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:18

Juntada de contestação
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 12:11

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ZELIA DE OLIVEIRA SOUZA em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 13:04

Juntada de emenda à inicial
26/08/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
17/06/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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