TRF1 - 0031430-43.2007.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2019 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/05/2009 12:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/05/2009 13:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/05/2009 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 16:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE PREPARADO PARA ENVIO 28.04.2009//PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO

  • 13/04/2009 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2009 17:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/04/2009 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2009 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.01

  • 07/04/2009 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/04/2009 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/03/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELETROBRAS

  • 19/03/2009 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2009 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 17/03/2009 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.05

  • 18/02/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/02/2009 15:46

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 10/02/2009 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 15:52

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2009 18:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/01/2009 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.13

  • 01/12/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/12/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/11/2008 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2008 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2008 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/11/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2008 13:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE PREPARADO PARA ENVIO 03.11.2008

  • 30/10/2008 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2008 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC. 7

  • 22/10/2008 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 15:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/10/2008 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - prf

  • 16/10/2008 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/10/2008 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 122, DIVULGACAO EM 13/10 E PUBLICACAO EM 14/10/2008

  • 06/10/2008 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 67, DIVULGACAO PREVISTA PARA 13/10/2008

  • 03/10/2008 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/10/2008 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N° 710/2008

  • 03/09/2008 10:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/08/2008 16:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/08/2008 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2008 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.07

  • 07/08/2008 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2008 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 75, DIVULGACAO EM 06/08 E PUBLICACAO EM 07/08/2008

  • 01/08/2008 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 49, DIVULGACAO PREVISTA PARA 06/08/08

  • 22/07/2008 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2008 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2008 14:14

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2008 11:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/07/2008 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC. 01

  • 11/06/2008 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2008 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2008 12:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2008 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2008 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2008 16:10

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2008 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANEEL

  • 25/02/2008 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2008 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2008 17:32

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2008 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2008 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 21/02/08, PAGS. 1378/1380

  • 18/02/2008 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 011, PUBLICACAO PREVISTA PARA 21/02/08

  • 12/02/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2008 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2008 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2008 14:31

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2008 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANÁLISE PRIORITÁRIA

  • 07/02/2008 14:11

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/02/2008 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 07/02/2008 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2008 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2008 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/01/2008 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 24/01/08, PAG. 705

  • 17/01/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 03, PUBLICACAO PREVISTA PARA 22/01/08

  • 15/01/2008 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/01/2008 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO Nº 13/2008

  • 10/01/2008 14:56

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2007 17:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/12/2007 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 17

  • 03/12/2007 18:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/11/2007 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 6/7

  • 20/11/2007 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2007 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ SECAO 2 DE 20/11/07, PAGS. 218/221

  • 14/11/2007 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 149, PUBLICACAO PREVISTA PARA 20/11/07

  • 13/11/2007 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2007 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2007 15:27

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2007 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANALISE PRIORITARIA

  • 25/10/2007 12:28

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 16/10/2007 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 23

  • 21/09/2007 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2007 17:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2007 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2007 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2007 15:40

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2007 15:03

    INICIAL AUTUADA

  • 04/09/2007 13:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/09/2007 14:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2007

Ultima Atualização
06/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1052784-77.2025.4.01.3400

Marcia Helena Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Moura Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1004580-90.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Raimunda Alves da Silva

Advogado: Alessandro Bernardes Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1001982-63.2025.4.01.3501

Residencial Mcastro Ix

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduard Jose Urbano Martinez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1017033-26.2025.4.01.3304

Benigna Nunes Almeida

(Inss) Gerente Executivo - Feira de Sant...

Advogado: Ednalva dos Santos Teles dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0031430-43.2007.4.01.3400

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Ele...

Advogado: Jorge Carlos Silva Lustosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:25

Exibir Processo