17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 0001204-66.2019.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NERCI RIGON EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEOLAMARA LUCINDO BONFA - RO1561, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83, RODRIGO TOTINO - SP305896, WAGNER ALMEIDA BARBEDO - RO31-B DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença redistribuído automaticamente por força da Resolução 85/2024.

O juízo da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO declinou da competência sob o entendimento de que foi mantida a competência cível das varas de subseções (id 2159817321).

Conforme se verifica, esta ação tramitava na 1a Vara Federal desta subseção anteriormente à redistribuição.

Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a REMESSA destes autos à 1ª Vara Federal da Subseção de Ji-Paraná/RO.

Intimem-se.

Ji-Paraná/RO.

Data da assinatura digital.

ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
18/10/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
24/05/2022 09:29

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:27

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/10/2021 23:59.
24/09/2021 02:31

Decorrido prazo de NERCI RIGON em 23/09/2021 23:59.
14/09/2021 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:11

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:10

Conclusos para julgamento
07/03/2021 06:18

Decorrido prazo de NERCI RIGON em 05/03/2021 23:59.
17/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 15:51

Decorrido prazo de NERCI RIGON em 03/08/2020 23:59:59.
24/06/2020 08:06

Juntada de Petição intercorrente
19/06/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:41

Juntada de Certidão de processo migrado
05/06/2020 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/05/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - movimentação referente ao dia 09/03/2020
27/05/2020 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - movimentação referente ao dia 11/03/2020
11/03/2020 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2020 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 05/01/2020
16/01/2020 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/09/2019 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/09/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/09/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/09/2019 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2019 12:35

Conclusos para decisão
19/06/2019 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2019 09:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/06/2019 09:44

INICIAL AUTUADA
14/06/2019 10:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CLASSE NÃO CONTEMPLADA NO PJE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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