12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ARMANDO BORGES DE ABREU, VERIMAR CUNHA ALTOE, FRANCISCO DE ASSIS BRIGANTI, JAYME ANTONIO PEDRO, CELIA REGINA DE ALMEIDA CARREIRA Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003175-02.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/04/2020 14:21

Juntada de manifestação
15/02/2020 05:51

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 05:51

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 05:50

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 20:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/01/2020 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
23/01/2020 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
23/01/2020 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854062 RENUNCIA DE MANDATO
23/01/2020 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/01/2020 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/01/2020 13:47

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/05/2019 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/05/2019 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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