TRF1 - 0001649-55.2017.4.01.4101

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ERMINIO FREIRE

CPF *52.***.*80-34

PICA-PAU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 12.361.757/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 15:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/06/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 14:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2021 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 11:58

    Juntada de informação

  • 10/08/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de LUCIANO ERMINIO FREIRE em 02/06/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:00

    Publicado Citação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº: 0001649-55.2017.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PICA-PAU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e LUCIANO ERMINIO FREIRE VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 20.182,20 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada LUCIANO ERMINIO FREIRE, CPF. *52.***.*80-34 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de executada, a ser atualizada, mais custas processuais e demais encargos legais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, CEP. 76.900-038, Ji-Paraná/RO.

    Fone: (69) 3416-9751, com horário de atendimento das 09h às 18h, onde deverá ser afixada cópia autenticada do presente edital.

    Advertência: Será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC, caso ocorra a penhora de bens e não haja o comparecimento do (a) executado (a).

    Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

    SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto

  • 09/04/2021 11:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 11:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 00:55

    Expedição de Edital.

  • 26/08/2020 07:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/08/2020 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 04:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 23:15

    Decorrido prazo de PICA-PAU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 28/05/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 23:15

    Decorrido prazo de LUCIANO ERMINIO FREIRE em 28/05/2020 23:59:59.

  • 06/04/2020 12:15

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 15:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2020 07:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/10/2019 10:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2019 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2019 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 15:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2019 15:49

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 14/08/2019 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2019 14:20

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/05/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2019 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2019 13:42

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2019 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2018 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2018 11:22

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2018 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2018 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/06/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2018 14:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/06/2018 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 13:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/04/2018 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2018 14:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/01/2018 13:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/01/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/01/2018 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/09/2017 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2017 10:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1237

  • 17/07/2017 13:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2017 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2017 11:44

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2017 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/05/2017 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2017 15:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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