TRF1 - 0000096-24.2013.4.01.3903

28/09/2022 23:58

Juntada de procuração/habilitação

12/09/2022 11:49

Conclusos para decisão

05/09/2022 19:53

Juntada de manifestação

02/09/2022 11:23

Juntada de manifestação

26/08/2022 21:33

Juntada de manifestação

18/08/2022 21:29

Juntada de manifestação

17/08/2022 20:11

Juntada de parecer

05/08/2022 13:00

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022 00:29

Juntada de manifestação

25/07/2022 13:13

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022 13:13

Juntada de Certidão

25/07/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022 13:13

Proferida decisão interlocutória

21/06/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022 09:35

Juntada de substabelecimento

14/06/2022 15:17

Juntada de comunicações

30/05/2022 13:23

Juntada de emenda à inicial

11/05/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022 11:54

Conclusos para decisão

22/04/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022 10:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 09:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.

06/04/2022 09:51

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 19:01

Juntada de manifestação

02/04/2022 02:11

Decorrido prazo de ASSOCIAOCAO INDIGENA KURUATXE em 01/04/2022 23:59.

28/03/2022 19:38

Juntada de manifestação

11/03/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022 17:48

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022 16:53

Juntada de manifestação

15/02/2022 14:44

Juntada de impugnação

15/02/2022 12:51

Juntada de manifestação

09/02/2022 08:56

Conclusos para decisão

07/02/2022 09:18

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021 12:07

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021 10:59

Conclusos para decisão

29/10/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021 17:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021 14:30

Juntada de procuração/habilitação

29/09/2021 12:16

Juntada de substabelecimento

29/09/2021 12:14

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021 16:16

Juntada de parecer

15/09/2021 16:13

Conclusos para decisão

15/09/2021 02:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 02:35

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 02:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2021 23:59.

14/09/2021 22:24

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 16:00

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 15:56

Juntada de procuração/habilitação

23/08/2021 18:41

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021 01:58

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 16/08/2021 23:59.

16/08/2021 15:01

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 15:57

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 12:11

Conclusos para decisão

04/08/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021 12:51

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021 18:41

Juntada de parecer

15/07/2021 09:17

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 21:04

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 13:33

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021 13:32

Juntada de Certidão

13/07/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 11:42

Conclusos para despacho

26/06/2021 00:49

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S A em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021 00:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 25/06/2021 23:59.

23/06/2021 15:50

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021 16:53

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021 21:44

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.

17/05/2021 21:58

Juntada de manifestação

17/05/2021 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021 15:39

Proferida decisão interlocutória

14/05/2021 11:28

Conclusos para decisão

11/05/2021 02:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 10/05/2021 23:59.

28/04/2021 09:39

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021 09:47

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 17:55

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 12:36

Juntada de Certidão de processo migrado

26/03/2021 12:36

Juntada de volume

06/10/2020 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/10/2020 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF

01/07/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2019 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2019 11:19

Conclusos para decisão

21/03/2019 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF

15/02/2019 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2019 13:13

Conclusos para decisão

03/12/2018 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018 08:32

CARGA: RETIRADOS MPF

30/08/2018 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,

31/07/2018 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018 10:57

CARGA: RETIRADOS PGF

09/07/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2018 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018 08:10

CARGA: RETIRADOS MPF

06/04/2018 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2018 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2018 16:26

Conclusos para decisão

19/12/2017 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 37821/17 DO MPF.

18/12/2017 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017 08:07

CARGA: RETIRADOS MPF

21/11/2017 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 31504/2017 DA NORTE ENERGIA.

27/09/2017 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF

06/09/2017 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2017 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/08/2017 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/07/2017 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2016 09:33

Conclusos para decisão

28/06/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/06/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/06/2016 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016 08:07

CARGA: RETIRADOS MPF

14/04/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/04/2016 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2016 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2015 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015 14:44

CARGA: RETIRADOS AGU

30/11/2015 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2015 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2015 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF

02/06/2015 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/06/2015 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2015 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2015 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2015 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2015 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014 18:02

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2014 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2014 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2014 11:34

Conclusos para decisão

05/11/2013 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 207 DE 23/10/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 24/10/2013.

21/10/2013 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/10/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/10/2013 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ALTAMIRA/PA, SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORT

21/10/2013 11:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM VIRTUDE DO NÃO CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES DO RÉU NO SISTEMA PROCESSUAL, A PUBLICAÇÃO DE FL. 753 NÃO SURTIU SEU EFEITO LEGAL. CERTIFICO AINDA, QUE O DEVIDO CADASTRAMENTO FOI REALIZADO NA DATA DE HOJE. O REFERIDO

17/10/2013 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 199 DE 11/10/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 14/10/2013

09/10/2013 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/10/2013 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/10/2013 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ALTAMIRA/PA, SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTA

09/10/2013 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES EFETUADAS - ALTERAÇÃO DO OBJETO

08/10/2013 15:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/10/2013 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 30563

08/10/2013 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF

25/09/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2013 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA MANIFESTAÇÃO DA FUNAI DE FLS. 712/714 E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 715/714, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS MANIFESTAÇÃO DO

18/09/2013 10:43

Conclusos para despacho

13/09/2013 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE Nº 10572936

03/09/2013 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/08/2013 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 95/2013 PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI

12/08/2013 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ALTAMIRA/PA, SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORT

21/06/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI A CARTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 64/2013 PARA A FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

14/06/2013 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDO PELA FUNAI MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 648-649, FIXANDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

12/06/2013 18:06

Conclusos para decisão

29/05/2013 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE Nº 25694.

27/05/2013 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013 17:22

CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2013 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI PROTOCOLADA SOB O Nº 9909343.

20/05/2013 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/05/2013 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE ENTREGA DE CARTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 38/2013 PARA FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EFETIVADA

18/04/2013 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/04/2013 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A NORTE ENERGIA POR MEIO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.513/642, REQUEREU A JUNTADA DE DADOS ATUALIZADOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRA

17/04/2013 13:57

Conclusos para despacho

17/04/2013 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/04/2013 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº24140

10/04/2013 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇÕ JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI PROTOCOLADA SOB Nº 9704420.

21/03/2013 13:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ÍTEM 01 DO DESPACHO DE FLS. 504.

21/03/2013 11:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/03/2013 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE Nº 26/2013

21/03/2013 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O INGRESSO DO FUNAI COMO LITISCONSORTE ATIVO, À SEPJU PARA INCLUIR A FUNAI NO PÓLO ATIVO DA LIDE. TENDO EM VISTA O ALEGADO PELA NORTE ENERGIA, INTIME-SE A FUNAI PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃ

20/03/2013 18:07

Conclusos para decisão

20/03/2013 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLOS DE Nº 22997 E 23309

20/03/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013 12:05

CARGA: RETIRADOS MPF

14/03/2013 09:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/03/2013 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. MARCELO HONORATO, RESPONDENDO PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMO

13/03/2013 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2013 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLOS DE Nº 9489245 E 22718

01/03/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/02/2013 15:44

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADA POR MEIO OFICIO Nº 93

20/02/2013 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INFORMADO ÀS FLS. 146/162, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FL. 122 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE

20/02/2013 11:35

Conclusos para decisão

20/02/2013 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 22336.

15/02/2013 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL ATRAVÉS DO OFICIO DIGITAL Nº28/2013-CTUR5.

15/02/2013 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PRTOCOLADA SOB Nº9398480.

08/02/2013 11:07

EXTRACAO DE CERTIDAO

05/02/2013 16:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE Nº 102/2013

05/02/2013 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL.128/130, FORMULADO PELA FUNAI, CONCEDENDO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE.

05/02/2013 09:41

Conclusos para despacho

04/02/2013 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº DO PROTOCOLO 9370439

04/02/2013 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VIA EMAIL Nº12 E 13

04/02/2013 10:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2013 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO INTERESSE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ESPECIFICADAS NA INICIAL, ALEGA DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER ASSUMIDAS POR PARTE DA NORTE ENERGIA S/A, FIRMADAS EM ACORDO REALIZADO ENTRE ESTA E AS PREC

31/01/2013 12:23

Conclusos para decisão

31/01/2013 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2013 09:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2013 09:30

INICIAL AUTUADA

31/01/2013 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA