TRF1 - 0000329-93.2019.4.01.4102

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA FEDERAL EM RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO

CPF *38.***.*71-96

Advogados

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO

CPF *14.***.*42-68

AURISON DA SILVA FLORENTINO

OAB: 308/RO

CPF *85.***.*68-87

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA

OAB: 1015/RO

CPF *50.***.*27-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2022 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:43

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO em 14/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0000329-93.2019.4.01.4102 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA DE POLICIA FEDERAL EM RONDONIA e outros POLO PASSIVO: DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 18:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/04/2021 18:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2020 17:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 08/05/2020 17:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 08/05/2020 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão de comparecimento periódico

  • 08/05/2020 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão de comparecimento periódico

  • 21/02/2020 14:05

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 18/11/2019 13:00

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 13:00

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 14/10/2019 15:11

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia de decisão, do registro do Alvará de Soltura no BNMP, e do Alvará trasladadas para a Ação Penal n. 915-33.2019.4.01.4102.

  • 14/10/2019 15:11

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia de decisão, do registro do Alvará de Soltura no BNMP, e do Alvará trasladadas para a Ação Penal n. 915-33.2019.4.01.4102.

  • 29/03/2019 17:10

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 29/03/2019 17:10

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/03/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 026/2019/CEF

  • 19/03/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 026/2019/CEF

  • 19/03/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência

  • 19/03/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência

  • 08/03/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - autos em carga ao MPF enviados pelos correios

  • 08/03/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - autos em carga ao MPF enviados pelos correios

  • 06/03/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2019 16:33

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - Alvará de soltura n° 14/2019 cumrpido do réu Douglas Bezerra.

  • 06/03/2019 16:33

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - Alvará de soltura n° 14/2019 cumrpido do réu Douglas Bezerra.

  • 27/02/2019 15:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n. 107/2019/SECVA.

  • 27/02/2019 15:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n. 107/2019/SECVA.

  • 25/02/2019 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 211/2019/CDGM/SEJUS/RO

  • 25/02/2019 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 211/2019/CDGM/SEJUS/RO

  • 22/02/2019 17:50

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - N. 14/2019 EM FAVOR DE DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO

  • 22/02/2019 17:50

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - N. 14/2019 EM FAVOR DE DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO

  • 22/02/2019 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 107/2019 - PARA A CEF - DEPOSITO DA FIANÇA

  • 22/02/2019 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 107/2019 - PARA A CEF - DEPOSITO DA FIANÇA

  • 22/02/2019 16:27

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 22/02/2019 16:27

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 22/02/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação de Douglas

  • 22/02/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação de Douglas

  • 22/02/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO PARA INTIMAÇÃO DE DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO

  • 22/02/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO PARA INTIMAÇÃO DE DOUGLAS BEZERRA SANTIAGO

  • 21/02/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da distribuição

  • 21/02/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da distribuição

  • 21/02/2019 14:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/02/2019 14:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/02/2019 14:49

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2019 14:49

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2019 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/02/2019 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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