20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo nº: 0037886-38.2009.4.01.3400 NÃO IDENTIFICADO: ANA LUCIA CORREA DE ALKMIM E SILVA, NIVALDO LOPES DOS REIS, LUIZ CEZAR VIEIRA, AYLTON VIVONE NÃO IDENTIFICADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Altere-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, sem inversão de polos.

Após, determino a adoção das seguintes providências: a) intime-se a UNIÃO para os termos e fins do art. 535 do CPC; b) no caso de anuência da parte executada, retornem os autos conclusos; c) havendo Impugnação ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias; d) apresentadas Impugnação e Réplica, remetam-se os autos à Contadoria para a verificação dos aspectos matemáticos; e) apresentada a conta, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpram-se os itens na ordem em que se apresentam.

Datada e assinada eletronicamente.
07/04/2021 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2021 15:51

Juntada de Certidão
19/03/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 17:35

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2020 17:43

Juntada de petição intercorrente
21/07/2020 20:18

Decorrido prazo de NIVALDO LOPES DOS REIS em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 19:00

Juntada de manifestação
03/07/2020 10:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 10:33

Juntada de ato ordinatório
03/07/2020 10:30

Juntada de Certidão
13/03/2020 15:50

Juntada de petição intercorrente
25/11/2019 15:53

Juntada de manifestação
24/11/2019 10:07

Juntada de outras peças
11/11/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2019 16:08

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:08

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:08

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:08

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:08

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
09/11/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
03/09/2019 08:09

PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE
19/08/2019 16:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2018 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 4596-95.2010.4.01.3400 - CONFORME O DETERMINADO NO DESPACHO FL. 965 DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE EM 01 / 03 / 2018
02/03/2018 13:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 05 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
02/03/2018 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2018 13:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 05 VARA FEDERAL DO RJ
01/03/2018 18:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/03/2018 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2018 17:46

Conclusos para despacho
20/10/2017 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COM INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR AYLTON VIVONE CONFORME SOLICITADO.
08/11/2016 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EE 4596-95.2010
22/07/2016 15:25

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO ESTAGIÁRIO HENRIQUE PIRES AMORIM NETO RG. 2688687 SSP/PI ALVARÁ Nº 120/2016 EM 22072016
22/07/2016 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBESTABELECIMENTO
28/03/2016 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
08/03/2016 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
23/02/2016 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/05/2014 12:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
23/01/2014 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
10/01/2014 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO CRISTIANO DE SOUZA.
26/09/2013 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2013 14:15

OFICIO EXPEDIDO
02/09/2013 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/09/2013 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2013 14:13

Conclusos para despacho
19/08/2011 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
04/07/2011 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSTRUMENTO DE MANDATO,SUBSTABELECIMENTO E REVOGAÇÃO
26/04/2011 12:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EE Nº 4596-95.2010.4.01.3400
11/03/2011 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2010 16:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
16/06/2010 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2010 16:25

Conclusos para despacho
15/06/2010 11:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
21/01/2010 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, OS QUAIS FORAM ENCAMINHADOS PARA AUTUAÇÃO
04/12/2009 06:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. GENTIL
03/12/2009 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/2009 14:46

CitaçãoORDENADA
02/12/2009 14:46

INICIAL AUTUADA
02/12/2009 13:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2009

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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