17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1061458-49.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIO BARBOSA MACOLA - DF48798 e MANUELLA BARBOSA MACOLA - DF64218 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA contra a UNIÃO FEDERAL.

Em face do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID. 2186824151).

Condeno a parte exequente em honorários advocatícios, já que foi apresentada e acolhida a impugnação à execução (art. 85, § 7º do CPC), os quais arbitro em percentual mínimo sobre o excesso da execução, nos termos do art. 85, §3º do CPC.

Havendo recurso de apelação, à parte recorrida para contrarrazões.

Aventadas preliminares nas contrarrazões, vista ao apelante.

Tudo cumprido, remetam-se ao TRF.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília, 16 de junho de 2025 (assinado eletronicamente) ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juíza Federal da 20ª Vara/SJDF
23/11/2022 00:45

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:45

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:15

Juntada de réplica
14/11/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 18:43

Expedição de Mandado.
25/10/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 17:22

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 17:22

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2022 20:56

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:27

Juntada de contestação
22/09/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 17:57

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:55

Desentranhado o documento
20/09/2022 15:55

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 15:54

Conclusos para decisão
20/09/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 16:59

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
16/09/2022 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005163-52.2024.4.01.3907

Reginaldo Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erivaldo Alves Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1005334-54.2025.4.01.4301

Josue Aaron Soares Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brindilla Rafaelly da Silva Ventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1033195-85.2023.4.01.0000

Marcel Martins Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcel Martins Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 1058054-08.2023.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joao Rafael Cardoso Teixeira Neto

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0000455-42.2015.4.01.3308

Espolio de Arsenio de Argolo Pereira Rep...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruna Rabello Santedicola

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 09:57

Exibir Processo