28/07/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1013565-35.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLENA DE SOUSA RIBEIRO - MA21973 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a nova conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$27.095,90 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:18

Juntada de manifestação
20/09/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 10:12

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:51

Juntada de manifestação
19/02/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 19:11

Conclusos para decisão
01/06/2023 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 19:52

Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:28

Juntada de manifestação
30/03/2023 22:08

Juntada de Certidão
30/03/2023 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:50

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2023 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:38

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 10:21

Conclusos para julgamento
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:25

Juntada de manifestação
03/01/2023 18:03

Juntada de manifestação
07/12/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:40

Conclusos para despacho
14/11/2022 22:44

Juntada de contestação
19/09/2022 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 22:16

Conclusos para despacho
15/09/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
19/07/2022 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
23/06/2022 18:15

Juntada de réplica
19/05/2022 15:56

Juntada de contestação
18/04/2022 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:47

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 19:02

Conclusos para despacho
24/03/2022 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/03/2022 20:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2022 11:58

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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