TRF1 - 0009031-91.2014.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MANAUS Advogado do(a) APELANTE: EDMARA DE ABREU LEAO - AM4903-A APELADO: V J RESTAURANTES LTDA ME - ME Advogados do(a) APELADO: DEBORA DIB BESSA DE ALMEIDA - AM8910, GILBRAZ DA SILVA BESSA - AM2187-A, JOAO MANOEL SILVA DE OLIVEIRA - AM4677-A, ARMANDO JORGE ANTONY FONSECA - CE23979-A O processo nº 0009031-91.2014.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
29/01/2021 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 28/01/2021 23:59.
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29/01/2021 04:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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18/12/2020 00:35
Decorrido prazo de V J RESTAURANTES LTDA ME - ME em 17/12/2020 23:59.
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20/10/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/09/2015 11:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/09/2015 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/09/2015 11:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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03/09/2015 12:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3718257 PARECER (DO MPF)
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27/08/2015 13:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3711632 PARECER (DO MPF)
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17/08/2015 09:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 658/2015
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10/08/2015 13:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 658/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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06/08/2015 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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06/08/2015 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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06/08/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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