12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SERGIO EMILLYO DUARTE E DAMASCENO Advogados do(a) AGRAVANTE: ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO - MA7588, GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO - MA12080-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0043260-40.2015.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/11/2020 02:06

Decorrido prazo de SERGIO EMILLYO DUARTE E DAMASCENO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
16/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 00:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2018 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
15/02/2016 11:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2016 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/02/2016 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/02/2016 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3835644 PETIÇÃO
11/02/2016 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/02/2016 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/02/2016 12:11

PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/10/2015 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2015 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
30/09/2015 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3739189 RESPOSTA (AO AGRAVO)
25/09/2015 14:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
25/09/2015 14:48

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
22/09/2015 14:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 782/2015 - FAZENDA NACIONAL
22/09/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/09/2015 13:13

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2015
18/09/2015 11:44

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA INTIMAR A AGRAVADA. (DE MERO EXPEDIENTE)
16/09/2015 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
16/09/2015 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/08/2015 14:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2015 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/08/2015 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/08/2015 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704034 PETIÇÃO
12/08/2015 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/08/2015 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/08/2015 12:20

PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
10/08/2015 19:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/08/2015 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/08/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
10/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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