29/07/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIA DONIZETE COUTINHO em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:22

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1011003-80.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: ANTONIA DONIZETE COUTINHO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
16/06/2025 16:47

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:26

Recebidos os autos
11/06/2025 12:26

Juntada de informação de prevenção negativa
03/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/04/2025 14:19

Juntada de Informação
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
11/12/2024 22:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 22:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 22:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 15:51

Juntada de manifestação
25/11/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 17:06

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 14:51

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 20:11

Juntada de petição intercorrente
07/10/2023 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:27

Juntada de manifestação
11/09/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 17:41

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 17:41

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2023 19:26

Conclusos para decisão
04/11/2022 04:25

Decorrido prazo de ANTONIA DONIZETE COUTINHO em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:44

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:04

Conclusos para despacho
03/10/2022 14:14

Juntada de manifestação
26/03/2022 01:07

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:12

Juntada de manifestação
14/03/2022 23:04

Juntada de embargos de declaração
11/03/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 12:05

Juntada de diligência
09/03/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 16:27

Expedição de Mandado.
09/03/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 12:16

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 12:16

Concedida a Medida Liminar
25/02/2022 12:25

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:25

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJDF
24/02/2022 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2022 16:35

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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