TRF1 - 0000598-10.2014.4.01.3100

16/06/2022 10:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/12/2016 18:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/11/2016 11:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTORES/DPU

18/11/2016 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

11/11/2016 11:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA DOS AUTOS À DPU/AP.

09/11/2016 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/10/2016 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

14/10/2016 17:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/10/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/10/2016 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela União (Fazenda Nacional) às fls. 293/295. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal

19/08/2016 15:20

Conclusos para despacho

29/07/2016 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/05/2016 10:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - pfn

31/05/2016 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/05/2016 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2016 17:07

REMESSA ORDENADA: TRF

07/04/2016 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União (Fazenda Nacional) do teor da decisão exarada às fls. 277/278, bem como para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 258/263. Prazo: 30 (trinta) dias (CPC, art. 1.010, §

01/03/2016 17:22

Conclusos para despacho

02/12/2015 15:33

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N. 11477-64.2014.4.01.0000/AP - NEGADO SEGUIMENTO

02/12/2015 15:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR/DPU

02/12/2015 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR/DPU

02/12/2015 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR/DPU

29/10/2015 17:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/10/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/10/2015 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO EXARADA EM 5/10/2015. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHE

17/08/2015 17:18

Conclusos para decisão

17/08/2015 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - PUGNA PELO NÃO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/08/2015 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/08/2015 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2015 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 258/263, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER MANIFESTAÇÃO RELATIVAMENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA D

30/07/2015 11:33

Conclusos para despacho

29/07/2015 15:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR/DPU

29/07/2015 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

17/07/2015 17:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/07/2015 15:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADA ENTENÇA AO RELATOR DO AI, ATRAVES DO SEI

26/06/2015 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2015 15:52

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

10/06/2015 13:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EXERCER QUALQUER

08/04/2015 13:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/04/2015 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/03/2015 08:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2015 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

18/03/2015 20:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/03/2015 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF-APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

13/03/2015 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

27/02/2015 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/02/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/02/2015 17:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM PERFILHADO ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE É OBRIGATÓRIA A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO "(...) NAS DEMANDAS EM QUE ESTEJAM EM DISCUSSÃO

05/12/2014 18:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/12/2014 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/12/2014 08:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

25/11/2014 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

14/11/2014 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/11/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - dpu

10/11/2014 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Primeiro a parte autora.

04/11/2014 09:47

Conclusos para despacho

10/09/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU RÉPLICA

10/09/2014 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

29/08/2014 10:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/08/2014 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/06/2014 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/06/2014 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2014 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2014 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2014 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão de fls. 206/209 agravada pela União (Fazenda Nacional) às fls. 222/232 (frente e verso), por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. Manifeste-se a parte autora em face da contestação ap

30/04/2014 10:30

Conclusos para despacho

11/03/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

11/03/2014 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/03/2014 17:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PFN

06/03/2014 16:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PFN

06/03/2014 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/02/2014 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - pedido de vista

27/02/2014 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pedido de vista pfn

27/02/2014 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pfn

27/02/2014 10:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pfn

20/02/2014 17:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2014 17:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2014 10:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2014 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2014 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS, E DETERMINO À UNIÃO QUE, RELATIVAMENTE ÀS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DSCUTIDAS NESTA AÇÃO, SE ABSTENHA E PROCEDER A QUALQUER DESCONTO NAS PENSÕES DOS AUTO

05/02/2014 16:19

Conclusos para decisão

05/02/2014 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

05/02/2014 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2014 15:01

INICIAL AUTUADA

22/01/2014 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA