TRF1 - 0005403-93.2007.4.01.3700

19/06/2025 00:00

Intimação

17/10/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022 16:05

Expedição de Mandado.

07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão

27/09/2022 21:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 11:41

Conclusos para despacho

19/07/2022 17:35

Juntada de parecer

18/07/2022 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022 11:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado

14/06/2022 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022 11:02

Expedição de Mandado.

02/06/2022 16:13

Expedição de Mandado.

24/05/2022 10:13

Juntada de Certidão

16/05/2022 14:42

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022 14:42

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022 14:42

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2022 17:46

Conclusos para decisão

25/02/2022 13:43

Juntada de parecer

21/02/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022 19:22

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 16:11

Conclusos para despacho

17/02/2022 16:11

Desentranhado o documento

17/02/2022 16:11

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022 13:54

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022 16:41

Conclusos para despacho

26/01/2022 14:53

Juntada de Certidão de processo migrado

26/01/2022 14:52

Juntada de volume

26/01/2022 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2018 17:30

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSOS EM RELACAO AO REU AIRTON RAMOS DOS SANTOS ATE 06/11/2021 (FL. 329)

22/09/2017 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DA CONSULTA AO SINIC

25/05/2017 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIEM-SE AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE E DE ESTILO.

25/05/2017 15:35

Conclusos para despacho

22/03/2017 13:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/03/2017 13:24

TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 326/329 TRANSITOU EM JULGADO P/ O MPF E P/ O REU FRANCISCO

11/01/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 234, DO DIA 19/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 09/01/2017

14/12/2016 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 14/12/2016

02/12/2016 12:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 659/2016 DA SSJ/BALSAS-MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

02/12/2016 12:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 659/2016 DA SSJ/BALSAS-MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

18/11/2016 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/11/2016 12:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI N. 0006470-58.2016.4.01.8007 ENC. CP 659/2016

18/11/2016 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 659/2016 EXP. À SSJ-BALSAS-MA EM 27.10.16

05/08/2016 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

03/08/2016 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

27/07/2016 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA

27/07/2016 17:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 107, IV, 109, V E VI, E 110, § 1º, COM REDACAO DA EPOCA DOS FATOS, TODOS DO

03/04/2014 10:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUÍZA LIVIANE SOARES VASCONCELOS

02/04/2014 18:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA CUMPRIDA.

02/04/2014 18:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 149/2013. COMARCA DE BALSAS/MA.

02/04/2014 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO/HABILITAÇÃO DE FRANCISCO DE A. DE S. MIRANDA.

02/04/2014 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À SECRETARIA DESTE JUÍZO, PARA CORREÇÃO NA MOVIMENTAÇÃO DO FEITO.

04/12/2013 15:14

Conclusos para despacho - JUIZ IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR

29/11/2013 11:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA (DR.LAYONAN MIRANDA).

29/11/2013 11:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF AO OFICIO N. 1557/2013.

24/10/2013 14:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1557/2013 ENC. À SECAM

10/10/2013 07:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 1557/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BALSAS/MA

05/09/2013 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

04/06/2013 17:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CP 149/2013.

29/04/2013 18:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 149/2013 - EXPEDIDA À COMARCA DE BALSAS/MA - ENC. EM 03/05/2013

04/04/2013 16:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - BALSAS/MA

04/04/2013 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CP À COMARCA DE BALSAS/MA, PARA INTIMAR A ADVOGADA DO RÉU - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

02/04/2013 12:54

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

30/01/2013 15:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CP 487/2012.

09/01/2013 16:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/01/2013 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELA COM. DE BALSAS/MA

11/10/2012 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP EXP. À COM. DE BALSAS/MA EM 26.09.12

06/07/2012 18:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/07/2012 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CASO A ADVOGADA NÃO APRESENTE AS ALEG FINAIS, O RÉU DEVERÁ SER INTIMADO PARA SUBSTITUI-LA

03/07/2012 18:56

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

26/04/2012 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR AS ALEG. FINAIS NO PRAZO DE 5 DIAS

26/04/2012 17:08

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO

09/04/2012 10:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - PELA DEFESA

31/01/2012 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Movimentação excluída em 03/04/2012 por MA9603 -

28/10/2011 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 195, DO DIA 11/10/2011, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 13/10/2011

07/10/2011 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07/10/2011

05/10/2011 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS

05/10/2011 09:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGACOES FINAIS DO MPF

06/09/2011 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

31/08/2011 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

29/08/2011 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR ALEGACOES FINAIS

29/08/2011 10:55

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - PELA DEFESA

22/06/2011 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 117, DO DIA 21/06/2011, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 22/06/2011

17/06/2011 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2011

17/06/2011 07:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

16/06/2011 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 109/2011 - SD.

16/06/2011 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DO OFÍCIO Nº 687/2011.

15/06/2011 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/06/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. SEM DILIGÊNCIAS.

25/05/2011 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

06/05/2011 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/05/2011 14:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 687/2011 ENC. À SECAM

25/04/2011 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA - EXPEDIDA PELA JF/MA

25/04/2011 16:59

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 687/2011 - P/ COMARCA DE BALSAS/MA

17/03/2011 11:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A JUSTIÇA ESTADUAL.

17/03/2011 11:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 394/2010 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BALSAS/MA (INQUIRIDAS AS TEST´S FRANCISCO MILHOMEM E VALBER DOURADO).

17/03/2011 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BALSAS (MA).

25/01/2011 13:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

25/01/2011 13:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A CARTA PRECATORIA AINDA NAO RETORNOU

08/11/2010 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 1250/2010 - SJ.

22/10/2010 14:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REF. A CP Nº 394/2010 EXPEDIDA P/ A COMARCA DE BALSAS/MA.

27/09/2010 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 NR. 184, DO DIA 23/09/2010, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 24/09/2010

20/09/2010 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2010

16/09/2010 14:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 20.***.***/0321-84.

11/09/2010 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2010 13:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. REQUISITÓRIO ENC. À SEPLO

11/09/2010 13:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 24/08/2010 P/ COMARCA DE BALSAS/MA

24/08/2010 13:41

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO REQUISITÓRIO N. 20.***.***/0321-84 - P/ SEPLO

24/08/2010 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOMEAÇÃO DA DEFENSORA NOMEADA - DRA. SANDRA GONÇALVES MACED - NO SISTEMA AJG

24/06/2010 11:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP N. 104/2010 PELA COMARCA DE BALSAS/MA - REALIZADA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA.

24/06/2010 11:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 104/2010 DEVOLVIDA EM 22/06/2010 PELO DEPRECADO - COMARCA DE BALSAS/MA.

12/05/2010 14:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2010 10:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS SIDNEY ROBERTO RAMOS LULA, JOSÉ DE RIBAMAR COSTA LIMA E AFONSO ERNANI ARRAES BRAUNA / NOMEAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA, FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS E DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO / ORDENADA EXPEDIÇ

12/05/2010 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 55/2010 DA SR/DPF/MA (APRESENTADO LOGO ANTES DA AUDIÊNCIA)

11/05/2010 17:18

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO DA COMARCA DE BALSAS/MA (OFÍCIO N. 502/10 COM CERTIDÃO ANEXA - INTIMADO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA)

03/05/2010 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

29/04/2010 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

29/04/2010 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2010 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 272/2010 (AFONSO ERNANI)

29/04/2010 10:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC N. 104/2010 (BALSAS/MA).

28/04/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU (C/ CIENTE).

23/04/2010 14:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

05/04/2010 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU/MA, P/ CIENCIA

05/04/2010 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 NR. 62, DO DIA 31/03/2010, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 01/04/2010

26/03/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2010

24/03/2010 12:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DOS OFICIOS NRS. 355 E 356/2010

18/03/2010 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2010 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 272/2010

17/03/2010 18:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 355 E 356/2010 ENC. à SECAM

01/03/2010 18:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REMETIDA P/ COMARCA DE BALSAS/MA EM 17/03/2010, A FIM DE INTIMAR O RÉU FRANCISCO DE ASSIS

01/03/2010 09:49

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 355 E 356/2010 - P/ SR/DPF/MA E DNPM/MA, RESPECTIVAMENTE

01/03/2010 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 272/2010 - P/ AFONSO ERNANI ARRAES BRAUNA

13/11/2009 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/TESTEMUNHAS/MPF

13/11/2009 15:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQ/TEST/MPF, AFONSO ERNANI ARRAES BRAUNA, JOSE DE RIBAMAR COSTA LIMA E SIDNEY ROBERTO RAMOS LULA.

10/11/2009 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART 366, CPP, EM RELACAO AO DENUNCIADO AIRTON RAMOS DOS SANTOS. O PROCESSO SEGUIRA NORMALMENTE EM RELACAO AO REU FRANCISCO DE ASSIS DE SOUS

07/11/2009 12:06

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

13/08/2009 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU

05/08/2009 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

03/08/2009 09:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.

28/07/2009 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DA DPU PARA DEFENDER O ACUSADO AIRTON RAMOS DOS SANTOS / VISTA DOS AUTOS ÀQUELE ÓRGÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DO MPF

24/07/2009 18:09

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR CLODOMIR REIS

28/05/2009 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP

21/05/2009 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

14/05/2009 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

08/05/2009 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 366, CPP, ESPECIALMENTE SOBRE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

08/05/2009 18:00

Conclusos para despacho - GAB DR JOSE MAGNO

20/04/2009 10:47

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

26/02/2009 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO NO EDJF1

26/02/2009 09:44

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 NR. 035, DO DIA 26/02/2009, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 27/02/2009

20/02/2009 17:13

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - P/ CITAR AIRTON RAMOS DOS SANTOS

12/02/2009 18:30

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - P/ AIRTON RAMOS DOS SANTOS

21/01/2009 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA CITAÇÃO POR EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENUNCIA, EM 10 DIAS

14/01/2009 17:20

Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN MILHOMEM CRUZ

19/12/2008 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTAÇÃO.

17/12/2008 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

03/12/2008 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INVIÁVEL OFICIAR AO TRE E À RECEITA FEDERAL, EIS QUE INEXISTENTES CPF E FILIAÇÃO / VOLTEM OS AUTOS AO MPF

03/12/2008 16:26

Conclusos para despacho - GAB DR JOSE MAGNO LINHARES MORAES

19/09/2008 15:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR AO TRE E A RECEITA FEDERAL O ENDEREÇO DO ACUSADO AIRTON RAMOS DOS SANTOS / COM A RESPOSTA, CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, EM 10 DIAS

11/09/2008 18:42

Conclusos para despacho - GAB DR JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

20/06/2008 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTAÇÃO.

16/06/2008 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

13/06/2008 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/04/2008 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

16/04/2008 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ MANIFESTAÇÃO

16/04/2008 17:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BALSAS (NÃO CITADO O REU AIRTON RAMOS - CITADO, INTERROGADO E COLHIDA A DEFESA PREVIA DO REU FRANCISCO)

27/03/2008 16:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REF A CARTA PREC P/A COMARCA DE BALSAS

11/12/2007 15:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2007 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA NA COMARCA DE BALSAS

10/12/2007 16:42

Conclusos para despacho - GAB DR RUBEM LIMA

29/11/2007 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1076/2007/SEACON

29/11/2007 17:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIAS RECIBADAS DOS OFICIOS NRS. 2250 E 2251/2007

19/11/2007 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

13/11/2007 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

12/11/2007 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/11/2007 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE BALSAS/MA PARA CITAR E INTERROGAR OS ACUSADOS AIRTON RAMOS DOS SANTOS E FRANCISCO MESSIAS

12/11/2007 14:13

OFICIO EXPEDIDO - NºS 2250, 2251/07 - À DPF/MA E AO DNPM/MA, RESP.

26/07/2007 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2007 10:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2007 14:12

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA