25/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:08

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014052-95.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: J.

A.

D.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LIDIA DA SILVA - RO4153 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 18:04

Juntada de manifestação
18/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:08

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:22

Juntada de manifestação
28/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:42

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 17:03

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:39

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
08/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2025 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a J. A. D. C. - CPF: *74.***.*53-30 (AUTOR)
08/03/2025 10:35

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:58

Juntada de parecer do mpf
17/12/2024 20:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:09

Juntada de manifestação
23/10/2024 19:24

Juntada de contestação
17/10/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:13

Juntada de laudo de perícia médica
04/10/2024 17:00

Juntada de manifestação
03/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:53

Perícia agendada
01/10/2024 10:10

Recebidos os autos
01/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 18:02

Juntada de manifestação
14/09/2024 08:44

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2024 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/09/2024 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 00:00

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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