14/06/2021 12:14

Conclusos para decisão
14/06/2021 09:57

Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
25/05/2021 00:50

Decorrido prazo de HUDSON DUARTE MOREIRA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:39

Decorrido prazo de HUDSON DUARTE MOREIRA em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de JANIO SANTOS NOVAES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de JANIO SANTOS NOVAES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JANIO SANTOS NOVAES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JANIO SANTOS NOVAES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:49

Decorrido prazo de JANIO SANTOS NOVAES em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/05/2021 23:59.
06/04/2021 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 19:12

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000400-04.2009.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000400-04.2009.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO CIDREIRA DE FARIAS - BA30452 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: LEONARDO CIDREIRA DE FARIAS - BA30452 Advogado do(a) APELADO: WALMIR DE SOUZA VARGAS - BA3061 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JANIO SANTOS NOVAES WALMIR DE SOUZA VARGAS - (OAB: BA3061) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 07:48

Juntada de Certidão de processo migrado
26/02/2021 07:48

Juntada de volume
26/02/2021 07:48

Juntada de volume
26/02/2021 07:44

Juntada de volume
26/02/2021 07:38

Juntada de volume
08/02/2021 13:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/02/2021 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/02/2021 13:07

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
15/12/2020 14:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/12/2020 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/12/2020 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/12/2020 18:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/12/2020 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898543 RECURSO ESPECIAL
03/12/2020 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/10/2020 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/04/2020 19:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
18/03/2020 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879350 PETIÇÃO
16/03/2020 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/03/2020 13:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/01/2020 08:16

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/01/2020 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2020. Nº de folhas do processo: 510
19/12/2019 17:20

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 13
19/12/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
19/12/2019 10:45

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
17/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2019 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 05/12/2019.
02/12/2019 19:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019
30/10/2019 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/10/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/10/2019 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/10/2019 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827255 PETIÇÃO
29/10/2019 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/10/2019 08:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/10/2019 10:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/10/2019 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019
26/09/2019 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - AOS EMBARGADOS PARA CONTRARRAZÕES
26/09/2019 09:20

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
24/09/2019 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2019 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/09/2019 19:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/09/2019 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802869 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/09/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
13/09/2019 16:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE
04/09/2019 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/07/2019 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770386 PETIÇÃO
22/07/2019 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/07/2019 09:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/05/2019 08:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Nº de folhas do processo: 492
27/05/2019 08:31

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 11
24/05/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
24/05/2019 11:10

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
07/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do recorrido e negou provimento à apelação do FNDE e à remessa oficial, tida por interposta
25/04/2019 13:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
22/04/2019 18:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2019
30/11/2018 09:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2018 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/11/2018 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
04/10/2017 10:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/10/2017 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
03/10/2017 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
03/10/2017 08:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325994 OFICIO
02/10/2017 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/10/2017 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
02/10/2017 10:27

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/07/2015 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2015 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/07/2015 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/07/2015 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3690620 PARECER (DO MPF)
23/07/2015 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/07/2015 20:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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