14/08/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:28

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 03:03

Decorrido prazo de ALTEMI LUIZ DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ALTEMI LUIZ DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008915-04.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALTEMI LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DORIVANA SANTOS SILVA - BA22428 e DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:09

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:19

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:19

Homologada a Transação
28/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/05/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:06

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 17:12

Juntada de manifestação
09/04/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:55

Juntada de laudo de perícia médica
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ALTEMI LUIZ DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:51

Perícia agendada
17/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:10

Juntada de emenda à inicial
29/11/2024 20:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
02/09/2024 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2024 12:28

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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