20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
02/08/2025 22:15

Juntada de manifestação
02/08/2025 22:15

Juntada de manifestação
02/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:50

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
20/06/2025 08:50

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1056880-84.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAXIMIANA BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$82.583,47 com data-base 12/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 17:21

Juntada de manifestação
10/03/2025 12:12

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:22

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:17

Juntada de manifestação
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 11:35

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/12/2024 12:15

Juntada de manifestação
16/12/2024 10:46

Juntada de manifestação
21/10/2024 10:51

Juntada de manifestação
19/10/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:39

Juntada de manifestação
30/09/2024 20:50

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 20:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 20:50

Concedida a gratuidade da justiça a MAXIMIANA BISPO DOS SANTOS - CPF: *71.***.*70-97 (AUTOR)
30/09/2024 20:50

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:22

Juntada de arquivo de vídeo
05/03/2024 12:59

Juntada de Ata de audiência
05/03/2024 09:42

Juntada de manifestação
01/03/2024 08:50

Juntada de petição intercorrente
03/02/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:51

Juntada de manifestação
31/01/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/06/2022 10:43

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 10:39

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:58

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:10

Juntada de contestação
29/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 11:23

Conclusos para despacho
11/12/2020 15:05

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/12/2020 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2020 15:01

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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