28/07/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:29

Juntada de manifestação
26/06/2025 22:54

Publicado Decisão em 23/06/2025.
26/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1024336-72.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAMAIANA RAMOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA MENEZES RODRIGUES - MA10539 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.231,51 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 20:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:36

Juntada de manifestação
22/08/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a RAMAIANA RAMOS REIS - CPF: *05.***.*44-16 (AUTOR)
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
01/02/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 14:43

Juntada de manifestação
14/11/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:58

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 20:31

Conclusos para despacho
15/09/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.
27/07/2022 14:28

Juntada de contestação
19/07/2022 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:21

Conclusos para despacho
08/06/2022 17:52

Juntada de manifestação
24/05/2022 20:19

Juntada de Certidão
24/05/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/05/2022 23:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2022 20:33

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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