29/08/2025 17:30

Juntada de manifestação
27/08/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:59

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010236-48.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMILDA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA - PI14806 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:28

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 12:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024
17/01/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/11/2024 23:59.
08/10/2024 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:38

Juntada de manifestação
17/09/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:34

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a RAMILDA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *35.***.*56-57 (AUTOR)
17/09/2024 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 10:22

Conclusos para julgamento
15/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
10/05/2024 09:34

Juntada de contestação
09/04/2024 00:36

Decorrido prazo de RAMILDA RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:24

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
26/01/2024 11:43

Juntada de manifestação
25/01/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:01

Recebidos os autos
18/01/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
15/01/2024 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2023 11:52

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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