06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:32

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 14:54

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004078-74.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEAN PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS - PI10782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:30

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 13:09

Transitado em Julgado em 29/08/2024
18/02/2025 08:13

Juntada de outras peças
13/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:41

Juntada de manifestação
16/01/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:29

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:19

Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*31-88 (AUTOR)
09/08/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2024 14:38

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:25

Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
17/11/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.
06/10/2023 15:11

Juntada de impugnação
22/09/2023 16:12

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:24

Juntada de laudo pericial
22/08/2023 02:14

Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:51

Recebidos os autos
14/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
09/06/2023 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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