25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/07/2025 15:53

Juntada de Informação
25/07/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:25

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 09:46

Cancelada a conclusão
21/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:28

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de TEOTONIO CORREIA DA SILVA NETO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1098738-83.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TEOTONIO CORREIA DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091 e IAGO CAVALCANTE FELIX - CE53651 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELVIS BRITO PAES - RJ127610 DESPACHO Reconheço o erro material no despacho de ID 2189570630, ao determinar a certificação do trânsito em julgado, tendo em vista que o prazo recursal da União ainda não havia terminado (termo final: 26.06.2025).

Torno, portanto, sem efeito os itens II e III do aludido despacho.

Por fim, destaque-se que o cumprimento provisório da sentença, formulado pela parte autora no ID 2194441297, deverá ser requerido em autos apartados (CPC art. 522), a fim de viabilizar a remessa deste feito ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

SECRETARIA: I - Intime-se a parte demandante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
30/06/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:24

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 09:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:58

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 20:54

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 01:03

Juntada de apelação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1098738-83.2024.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe POLO ATIVO: TEOTONIO CORREIA DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091 e IAGO CAVALCANTE FELIX - CE53651 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO I - Cadastre-se o advogado indicado pela parte autora no ID 2185798661.

II - Certifique-se o trânsito em julgado.

III - Cientifiquem-se as partes e, ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.
11/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 12:36

Juntada de embargos de declaração
04/06/2025 17:01

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 19:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:47

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:57

Juntada de procuração/habilitação
09/05/2025 13:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 17:07

Juntada de réplica
09/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 01:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 10:05

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 18:34

Juntada de contestação
21/02/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 16:30

Expedição de Carta precatória.
11/02/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 19:39

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 13:53

Expedição de Carta precatória.
27/01/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:23

Juntada de comprovante (outros)
22/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 15:45

Juntada de contestação
19/12/2024 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 18:07

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 15:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 13:43

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a TEOTONIO CORREIA DA SILVA NETO - CPF: *17.***.*04-32 (AUTOR)
10/12/2024 15:35

Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 18:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
05/12/2024 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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