TRF1 - 1006547-94.2021.4.01.3700

1ª instância - 9ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALTAIDES DA SILVA

CPF *46.***.*50-50

Advogados

GILMARA LIMA DE ALMEIDA

OAB: 6782/MA

CPF *32.***.*62-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 14:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/07/2025 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 03:30

    Decorrido prazo de ALTAIDES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 22:54

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 26/06/2025 22:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1006547-94.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALTAIDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

    Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

    Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$43.563,35 com data-base 08/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.

  • 19/06/2025 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2025 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2025 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2025 17:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/05/2025 17:24

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2025 20:15

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

  • 19/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2024 12:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2024 16:57

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2024 16:56

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de ALTAIDES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

  • 26/01/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:16

    Decorrido prazo de ALTAIDES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 09:33

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 20:27

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de ALTAIDES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

  • 30/03/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 21:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2023 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 00:50

    Decorrido prazo de ALTAIDES DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 13:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2023 13:42

    Juntada de documentos diversos

  • 04/10/2021 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 12:17

    Juntada de manifestação

  • 03/09/2021 02:31

    Decorrido prazo de ALTAIDES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

  • 02/08/2021 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 11:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 17/02/2021 11:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/02/2021 00:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2021 00:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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