14/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 14:01

Juntada de Informação
07/07/2025 19:57

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 16:34

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:23

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1013019-97.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDENIRA BAIA DO NASCIMENTO LITISCONSORTE: FELIPE GABRIEL NASCIMENTO TRINDADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Recurso tempestivo (x ) sim ( ) não Autor ( ) Réu ( x ) INSS - Preparo realizado: ( ) sim (x ) não - Justiça gratuita : ( ) sim (x ) não Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
16/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:45

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL NASCIMENTO TRINDADE em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 14:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/04/2025 17:57

Juntada de recurso inominado
15/04/2025 15:15

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALDENIRA BAIA DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*35-91 (AUTOR)
10/04/2025 09:59

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:21

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL NASCIMENTO TRINDADE em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:42

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 20:48

Juntada de manifestação
04/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 10:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
04/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:04

Juntada de Ata de audiência
01/10/2024 09:34

Juntada de manifestação
25/09/2024 11:03

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 04:27

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL NASCIMENTO TRINDADE em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 10:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
17/09/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:10

Juntada de manifestação
05/09/2024 11:54

Juntada de manifestação
04/09/2024 18:32

Juntada de parecer
04/09/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 10:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
15/08/2024 12:27

Juntada de manifestação
31/07/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ALDENIRA BAIA DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 11:46

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:53

Juntada de réplica
23/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:52

Juntada de contestação
01/03/2024 16:52

Juntada de manifestação
22/02/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:01

Juntada de manifestação
16/10/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:51

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:31

Juntada de manifestação
30/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
04/08/2023 19:56

Juntada de contestação
14/06/2023 10:27

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
23/05/2023 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/05/2023 21:24

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2023 14:38

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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