20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
03/08/2025 16:30

Juntada de manifestação
02/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:28

Juntada de manifestação
01/08/2025 15:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/08/2025 14:51

Juntada de e-mail
31/07/2025 14:32

Juntada de e-mail
31/07/2025 12:33

Juntada de manifestação
31/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
20/06/2025 08:48

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1000510-51.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INEZ VIRGINIA MATOS CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.562,92 com data-base 03/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:12

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:57

Juntada de manifestação
24/09/2024 10:55

Juntada de manifestação
24/09/2024 10:39

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:38

Juntada de manifestação
07/05/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 21:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:51

Juntada de manifestação
08/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
28/03/2024 15:39

Juntada de manifestação
23/03/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:34

Juntada de manifestação
06/03/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2023 14:44

Conclusos para julgamento
28/01/2023 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.
28/11/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:56

Juntada de manifestação
11/11/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:51

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:51

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 10:41

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 10:41

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:43

Conclusos para despacho
16/06/2021 10:00

Juntada de contestação
28/05/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:48

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:27

Conclusos para despacho
07/01/2021 19:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2021 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2021 15:36

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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