25/07/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREIA LIMA em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
26/06/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1003353-52.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO CORREIA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO - MA14056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$32.022,15 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:23

Juntada de manifestação
10/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 16:53

Cancelada a conclusão
31/07/2023 21:45

Conclusos para decisão
26/05/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:53

Juntada de planilha
12/04/2023 15:52

Juntada de manifestação
25/03/2023 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREIA LIMA em 24/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:46

Juntada de cumprimento de sentença
28/01/2023 02:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
12/10/2022 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREIA LIMA em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:57

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:23

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 15:23

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 15:23

Homologada a Transação
19/08/2022 09:16

Conclusos para julgamento
10/08/2022 18:44

Juntada de resposta
08/08/2022 20:14

Juntada de Certidão
08/08/2022 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:31

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
02/07/2022 15:01

Juntada de laudo pericial
01/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREIA LIMA em 27/04/2022 23:59.
19/04/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 12:21

Recebidos os autos
18/04/2022 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2022 11:15

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:28

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/01/2022 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2022 16:25

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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