TRF1 - 0002874-53.2016.4.01.3905

1ª instância - Redencao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *18.***.*42-40

Advogados

AARAO LINCOLE SICUTO

OAB: 5091/MT

CPF *30.***.*82-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002874-53.2016.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:NELSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AARAO LINCOLE SICUTO - MT5091/B Destinatários: NELSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR AARAO LINCOLE SICUTO - (OAB: MT5091/B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    REDENÇÃO, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA

  • 30/06/2021 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/04/2021 11:53

    Juntada de Informação

  • 15/03/2021 16:59

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2021 16:42

    Juntada de outras peças

  • 26/02/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 16:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/10/2020 08:42

    Decorrido prazo de NELSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 23:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/08/2020 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 22:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/08/2020 22:13

    Juntada de volume

  • 20/08/2020 07:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2020 07:43

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/01/2020 15:40

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/09/2019 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/PA - ANO XI Nº 139-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 29/07/2019.

  • 26/07/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/07/2019 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/07/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2019 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 113-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 21/06/2019.

  • 19/06/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/06/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 88231

  • 05/06/2019 15:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/06/2019 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALHA NO SISTEMA EM 08.04.2019.

  • 01/04/2019 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2019 10:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/12/2018 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/10/2018 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO X Nº 199-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 24/10/2018.

  • 23/10/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/10/2018 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2018 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/10/2018 09:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 06/09/2018 14:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/08/2018 11:22

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/08/2018 11:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/06/2018 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 14:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2018 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2018 10:42

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 13/06/2018 10:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 08/06/2018 10:51

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 08/06/2018 10:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 08/06/2018 10:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/06/2018 10:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/04/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 17:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2018 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 64 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 12/04/2018

  • 11/04/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/04/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1524

  • 27/03/2018 10:38

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/01/2018 14:33

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/01/2018 14:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/01/2018 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 227 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 13/12/2017

  • 12/12/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 07/12/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/12/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2017 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 16:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 6003

  • 31/10/2017 10:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5230

  • 20/10/2017 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/10/2017 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2017 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestaçao mpf

  • 24/08/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2017 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2017 15:40

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 15:40

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 27/03/2017 15:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA PELO SEI.

  • 20/03/2017 10:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1380

  • 16/03/2017 17:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/01/2017 16:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/11/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N53069

  • 14/11/2016 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 10:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2016 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 10:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2016 14:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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