25/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
25/08/2025 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
21/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 22:06

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
14/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000780-67.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDNA OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS ANDRADE PEREIRA - BA31652-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDNA OLIVEIRA BARBOSA JONATAS ANDRADE PEREIRA - (OAB: BA31652-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437859930) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:59

Conhecido o recurso de EDNA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *22.***.*79-34 (RECORRENTE) e não-provido
11/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:32

Incluído em pauta para 10/06/2025 09:30:00 Sala R1.
24/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:04

Retirado de pauta
20/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:37

Recebidos os autos
08/01/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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