TRF1 - 0021236-31.2010.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0021236-31.2010.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ - PA10946 RÉU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Reclassifiquem-se para cumprimento de sentença e intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância a qual foi condenado na sentença, conforme memória de cálculos, devidamente atualizada, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, a título de multa (art. 523, § 1º do CPC).
BELÉM, data no rodapé. (Assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal -
21/08/2020 03:14
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
19/03/2015 08:29
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 04 VOLS
-
10/03/2015 14:24
REMESSA ORDENADA: TRF
-
03/02/2015 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2015 15:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN 04 VOLS
-
28/01/2015 10:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA
-
28/01/2015 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 19 DE 28/01/2015
-
22/01/2015 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 07
-
05/12/2014 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/12/2014 10:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/12/2014 15:56
Conclusos para decisão
-
16/10/2014 14:56
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
14/10/2014 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2014 15:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN 04 VOLS
-
24/09/2014 17:04
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
-
24/09/2014 17:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
17/09/2014 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2014 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLS
-
08/09/2014 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 172 DE 2014
-
03/09/2014 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 138
-
25/08/2014 17:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO ECVD
-
22/08/2014 19:27
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
30/06/2014 16:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/06/2014 11:38
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
04/06/2014 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2014 15:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN 04 VOLS
-
23/05/2014 15:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA
-
23/05/2014 15:13
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
21/05/2014 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2014 12:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLS
-
09/05/2014 13:55
AUDIENCIA: CANCELADA
-
09/05/2014 13:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
-
09/05/2014 09:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
09/05/2014 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 87 DE 09/05/2014
-
07/05/2014 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL URGENTE 09/05
-
07/05/2014 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/05/2014 15:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/05/2014 12:43
Conclusos para despacho
-
02/05/2014 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/04/2014 09:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/04/2014 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (1) PFN
-
14/04/2014 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/02/2014 10:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 36 DE 20/02/2014
-
17/02/2014 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 27
-
10/02/2014 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/02/2014 16:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
07/02/2014 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/2014 13:48
Conclusos para despacho
-
28/01/2014 10:01
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ DE N°347/2013
-
12/12/2013 14:00
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº347/2013 ENT. A JOSE ALCIMAR MARQUES GOMES
-
10/12/2013 12:24
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
29/11/2013 14:36
DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE ALVARA
-
18/11/2013 15:21
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
28/10/2013 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/10/2013 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2013 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 04 VLS.
-
08/10/2013 17:14
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL
-
08/10/2013 17:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
-
27/08/2013 12:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
27/08/2013 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 165 DE 27/08/2013
-
23/08/2013 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 128
-
12/08/2013 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/08/2013 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2013 11:55
Conclusos para despacho
-
20/06/2013 12:16
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
20/06/2013 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/06/2013 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2013 09:12
CARGA: RETIRADOS PERITO - 03 VOLS
-
02/05/2013 09:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - JOSE ALCIMAR
-
29/04/2013 11:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REITERAR E-MAIL PARA PERITO
-
26/04/2013 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2013 20:15
Conclusos para despacho
-
12/04/2013 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2013 09:08
CARGA: RETIRADOS PERITO - 03 VOLS
-
12/03/2013 09:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - JOSE ALCIMAR MARQUES GOMES
-
12/03/2013 09:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO JOSE ALCIMAR MARQUES GOMES
-
30/01/2013 17:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR PERITO
-
08/01/2013 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2012 16:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN 03 VOLS
-
17/12/2012 14:41
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL
-
26/10/2012 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2012 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/10/2012 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 198 DE 11/10/2012
-
05/10/2012 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 160
-
20/09/2012 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/09/2012 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2012 11:22
Conclusos para despacho
-
23/08/2012 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2012 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2012 09:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2012 13:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL.
-
26/07/2012 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2012 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLUMES 1, 2 E 3.
-
25/07/2012 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENTE O ADVOGADO DO AUTOR DO DESPACHO DE FL. 731.
-
18/07/2012 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/07/2012 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2012 11:38
Conclusos para despacho
-
16/07/2012 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/07/2012 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2012 15:16
CARGA: RETIRADOS PERITO - 03 VOLUMES
-
03/07/2012 11:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS
-
03/07/2012 11:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DO PERITO NOMEADO PELO JUIZO
-
12/06/2012 11:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR PERITO
-
12/06/2012 11:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/04/2012 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/03/2012 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2012 12:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA 03 VOLUMES
-
09/03/2012 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2012 12:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/02/2012 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADV. DO AUTOR JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ OAB/PA10946
-
17/02/2012 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/02/2012 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/02/2012 12:41
Conclusos para despacho
-
09/02/2012 17:44
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PEÇAS PRINCIPAIS DO AI 66365-22.201.4.01.0000/PA
-
12/12/2011 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/11/2011 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2011 15:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ AUTORIZAÇÃO - NILTON ALVES
-
04/11/2011 12:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
-
09/09/2011 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/07/2011 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/07/2011 11:49
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
-
08/07/2011 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 128 DE 08/07/2011
-
05/07/2011 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 100
-
20/06/2011 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/06/2011 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2011 16:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2011 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/04/2011 11:31
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
29/04/2011 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 79 DE 29/04/2011
-
08/04/2011 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 54
-
06/04/2011 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/04/2011 15:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/03/2011 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2011 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2011 16:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR, ALEKSEI
-
19/01/2011 09:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/12/2010 11:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/12/2010 10:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
-
11/11/2010 15:38
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/11/2010 15:38
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
11/11/2010 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/10/2010 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2010 15:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
07/10/2010 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
07/10/2010 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 193 DE 07/10/10
-
06/10/2010 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS, SOB O CÓDIGO Nº. 20103900020200294.
-
06/10/2010 18:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
23/08/2010 17:52
Conclusos para decisão
-
18/08/2010 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/08/2010 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2010 16:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ AUTORIZAÇÃO - NILTN ALVES
-
02/08/2010 18:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.
-
23/07/2010 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 140 DE 23/07/10
-
20/07/2010 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 89
-
19/07/2010 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/07/2010 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
19/07/2010 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/07/2010 17:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/07/2010 17:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2010 09:53
Conclusos para decisão
-
15/07/2010 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/07/2010 10:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/07/2010 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 130 DE 09/07/10
-
06/07/2010 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 84
-
05/07/2010 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/07/2010 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZAÇÃO INDICAÇÃO POLO PASSIVO
-
01/07/2010 19:16
Conclusos para decisão
-
01/07/2010 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2010 17:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/07/2010 17:54
INICIAL AUTUADA
-
01/07/2010 17:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2010
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 09:18