01/09/2025 23:09

Juntada de Certidão
01/09/2025 23:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 23:09

Juntada de procuração
29/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/08/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ADELSON MARTINS TIAGO em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ADELSON MARTINS TIAGO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:25

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018238-57.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELSON MARTINS TIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISNARA CARDOSO CARNEIRO - AP3049 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:25

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:31

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a ADELSON MARTINS TIAGO - CPF: *41.***.*77-68 (AUTOR)
23/06/2025 11:31

Homologada a Transação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1018238-57.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADELSON MARTINS TIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
16/06/2025 21:18

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 11:30

Juntada de contestação
07/05/2025 14:32

Juntada de Ofício
06/05/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/04/2025 15:59

Juntada de manifestação
08/04/2025 05:58

Juntada de laudo de perícia social
10/03/2025 14:49

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 10:37

Recebidos os autos
20/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:59

Juntada de manifestação
16/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:06

Juntada de Ofício
27/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/11/2024 14:07

Juntada de manifestação
22/11/2024 11:15

Juntada de laudo pericial
05/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ADELSON MARTINS TIAGO em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/10/2024 08:37

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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