06/09/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:54

Decorrido prazo de AURENTINO GOMES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:31

Juntada de documento sirea
19/08/2025 11:31

Juntada de documento sirea
19/08/2025 11:28

Juntada de documento sirea
05/08/2025 12:36

Juntada de Informações prestadas
21/07/2025 01:54

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
19/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:21

Homologada a Transação
16/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:12

Decorrido prazo de AURENTINO GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:12

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:23

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 14:48

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica determinada a intimação da parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca da PROPOSTA DE ACORDO, apresentada pelo Réu.

Eunápolis, BA, 16 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente Servidor do Juizado Especial Federal
16/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 22:43

Juntada de contestação
23/04/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:42

Juntada de laudo de perícia social
21/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:13

Juntada de laudo médico - impedimento
16/12/2024 20:17

Decorrido prazo de AURENTINO GOMES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:35

Juntada de emenda à inicial
04/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 00:24

Decorrido prazo de AURENTINO GOMES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:40

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 08:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 08:40

Declarada incompetência
24/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/09/2024 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031783-61.2024.4.01.3500

Suzy Nogueira Silva

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Thais Thadeu Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1007819-11.2025.4.01.3304

Raphael Cavalcante de Brito

Ministro da Educacao

Advogado: Luiz Camilo Silva de Afonso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1020757-28.2022.4.01.3600

Santina Lonardoni Pio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1080134-74.2024.4.01.3400

Adelmo da Silva Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1020757-28.2022.4.01.3600

Santina Lonardoni Pio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Silva Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2023 17:14

Exibir Processo